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Mundo

Novembro 2005

Países em vias de subdesenvolvimento

Hendrik Vaneeckhaute

Os países “ocidentais” costumam referir-se a eles mesmos como “desenvolvidos”, e catalogar o resto do mundo, quando muito, como países “em vias de desenvolvimento”. Também se costuma supor que o modelo actual do livre mercado capitalista traz mais desenvolvimento.

Mas analisando a situação do Planeta e a evolução sócio-económica dos próprios países ocidentais, não se pode negar que algo vai bastante mal. As desigualdades aumentam de forma insustentável, os direitos laborais e sociais são cada vez mais diminuídos em nome do livre mercado, a alteração climática deixa sentir as primeiras – ainda que ainda suaves – consequências, a saúde da população sofre claramente de um estilo de vida pouco saudável, a violência física e psíquica dentro da sociedade aumenta, etc. Se as sociedades ocidentais realmente fossem desenvolvidas e avançassem nisso, por que há que trabalhar cada vez mais em condições piores para poder comprar uma casa? (Para a grande maioria das pessoas, já fazem falta dois salários e um empréstimo de pelo menos 30 anos para poder pagar uma moradia, quando há 20 anos, com um salário era suficiente.) Se realmente estamos a avançar, por que os carros, os electrodomésticos e outros aparelhos duram cada vez menos?

Falar de desenvolvimento é bastante complicado, porque não é um termo cientificamente mensurável. O que é desenvolvimento para uns, não o é necessariamente para outros. O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo PNUD é um indicador muito discutível do que é ou deve ser considerado como desenvolvimento humano. Parece mais elaborado para confirmar a tese de que os países ocidentais são desenvolvidos e continuam a avançar nisso, do que ser de verdade um índice de desenvolvimento.

O IDH mede o nível de escolarização, a esperança de vida ao nascer e a renda per capita dos países. Cada um destes factores conta uma terça parte e são calculados com base na média estatística. (Se dentro de um grupo, 1 pessoa possui 10 maçãs, e as outras 9 pessoas não possuem nenhuma, segundo a estatística, neste grupo há 1 maçã per capita.) O IDH não toma portanto em consideração a desigualdade no rendimento e, se o fizesse, um país como os EUA baixaria drasticamente nesta lista do desenvolvimento humano segundo o IDH. Por exemplo, num cálculo baseado nas cifras do ano 2000, mostra-se como os EUA baixariam da 6ª para a 18ª posição se tivéssemos em conta a desigualdade.

No Estado Espanhol, a renda per capita é de 19.472 dólares (cifra de 2000). Mas, os 10% mais pobres da população, só dispõem de 2,8% do rendimento, enquanto os 10% mais ricos dispõem de 25,2%. A renda per capita para os 20% mais pobres da população é só de 7.223 de dólares. Comparando com um país como a Eslovénia, considerado “menos desenvolvido”, vemos que os 20% mais pobres da população dispõem de um rendimento mais elevado do que no Estado Espanhol: 7.849 dólares.

Mas também se falamos do nível de escolarização, podemos perguntar‑nos se as escolas tal como existem no mundo ocidental e cada vez mais pressionadas para que se privatizem, são garantias de um desenvolvimento integral da pessoa que inclua os âmbitos criativo, emocional e espiritual.

Para falar do nível de desenvolvimento dos diferentes países, parece-me que existem outros indicadores mais relevantes do que os utilizados pelo PNUD. A lista de indicadores que segue não pretende oferecer nenhum ranking de países mais ou menos desenvolvidos, nem oferecer nenhum modelo matemático. Só pretende contribuir para que se pense.

CRITÉRIOS PARA MEDIR O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE

1. A CONVIVÊNCIA DENTRO DA SOCIEDADE

Numa sociedade com um alto nível de desenvolvimento humano, podemos ter a expectativa de que as pessoas convivem de uma forma pacífica, sem medos, sem um nível de agressividade que condicione a vivência diária. Uns bons indicadores para medir a convivência dentro da sociedade podem ser as estatísticas sobre a posse de armas, a violência e a delinquência, o grau de medo, o número de guardas privados por habitante e as cifras da população na prisão.

No final de 2001, nos EUA cerca de 6,6 milhões de pessoas, ou um em cada 45 estado‑unidenses encontrava‑se na prisão ou em liberdade condicional. Desde então as cifras da população prisional continuaram a aumentar.

Segundo os dados da população prisional na União Europeia do ano 2000, os 3 países europeus com mais pessoas encarceradas, têm mais duas vezes pessoas encarceradas, e a desigualdade duas vezes maior que os 3 países com menos pessoas encarceradas. (Ver nota no final.)

2. A CONVIVÊNCIA COM AS OUTRAS SOCIEDADES

Uma sociedade com um alto grau de desenvolvimento deveria ser capaz ter boas relações com as outras sociedades. As capacidades diplomáticas como dialogar, negociar, não provocar, etc. serão sempre apreciadas e reduzirão até um mínimo as possibilidades de gerar inimizades. O uso de atitudes como ameaçar, pressionar até intervir e bombardear, nas políticas externas são claramente sinais de pouco desenvolvimento.

O país que mais utiliza estas técnicas, é os EUA. Mas não há que esquecer que os países europeus costumam fazer uso destes mesmos métodos mas de uma forma mais subtil.

3. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Uma sociedade com um alto grau de desenvolvimento económico teria uma capacidade de se auto‑organizar (à margem de intervenções hierárquicas do estado) e geraria os produtos necessários de uma forma que tanto os produtores como os consumidores se sentissem satisfeitos. O papel de um estado desenvolvido deveria limitar‑se a assegurar que o desenvolvimento económico se produz de uma forma equilibrada, impedir desajustes de poder (multinacionais frente a consumidores individuais) e sobretudo orientar-se a que o desenvolvimento económico seja totalmente sustentável e respeitoso com o meio ambiente. Ainda que numa sociedade realmente desenvolvida, a mesma população disporia de uma maturidade suficiente para defrontar estes problemas.

Uma determinada região cuja economia não é capaz de se organizar para produzir os bens e serviços necessários para a população de uma forma sustentável, pode-se considerar como economicamente subdesenvolvida. Este subdesenvolvimento expressa‑se de duas maneiras: pode ser que a economia não produza suficientes produtos e serviços para satisfazer as necessidades da população, ou que sim os produza de forma suficiente mas com um gasto de energia (e uma contaminação) não sustentável. Tão subdesenvolvidas têm de se considerar as economias da África subsaariana, como as dos EUA e da União Europeia.

Outras sintomas de subdesenvolvimento são as intervenções do estado como as subvenções (sempre são sinais de que não existe um equilíbrio no desenvolvimento económico) ou a estimulação artificial da economia, e as não‑intervenções do mesmo estado quando não se respeitam princípios fundamentais como a protecção do meio ambiente, o pagamento dos custos reais de um produto, o desequilíbrio de poderes económicos, etc. Indicadores matemáticos são a sinistralidade laboral, a exploração e a precariedade laboral, os salários mínimos insuficientes para viver de uma forma digna, a desigualdade económica, a taxa de desemprego elevada, etc.

Os países que mostram um claro subdesenvolvimento económico neste sentido são precisamente os EUA e a União Europeia. São os que mais protegem os seus próprios mercados agrícolas com subvenções e impostos. São os países cujas economias são as menos eficazes, dado o facto de que utilizam as fontes de energia de uma forma completamente insustentável, e os que contaminam de uma forma que afecta o conjunto do Planeta. Os EUA são um dos países do mundo que menos tratados internacionais de direitos laborais e sociais assinou. Nos EUA, 50 milhões de estado‑unidenses (ou 16% da população) vivem sem seguro médico, e uns 40 milhões (ou 12,7% da população) vivem com rendimentos que não são suficientes para viver de uma forma digna.

4. O NÍVEL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO

Uma sociedade avançada e plenamente desenvolvida teria uma população que vive de uma forma sã. Além das cifras de mortos por fome, malária ou SIDA nos países do “Sul”, também se poderia tomar em consideração outras doenças e mortos, produtos de outro tipo de subdesenvolvimento. Acidentes de tráfico, obesidade, anorexia e bulimia nervosa, vício no consumo, do álcool e da cocaína, doenças cardiovasculares e muitos mais, indicam um estilo de vida pouco desenvolvido.

Na Europa, cada ano, morrem mais de 55.000 pessoas em acidentes de tráfico e 3.500.000 ficam feridas. Segundo a Comissão Europeia, 370.000 pessoas morrem por ano na União Europeia de forma prematura por causa da má qualidade do ar.

Um estudo da Comissão Europeia chegou à conclusão que 33% de população (ou 46% dos jovens) apresenta um alto nível de vício no consumo irreflectido ou desnecessário, problemas graves de compra impulsiva, ou uma evidente falta de autocontrole económico.

Os EUA, juntamente com o Estado Espanhol (estudos feitos em Madrid e em Navarra indicam que 4% das raparigas entre 15 e 18 anos padeciam ou tinham padecido um transtorno do comportamento alimentar) são os dois países com maior incidência do transtorno do comportamento alimentar (principalmente anorexia e bulimia nervosa).

Os EUA, juntamente com o Estado Espanhol (16,1% entre menores de 6 a 12 anos de idade), são os dois países com maior taxa de obesidade infantil.

Os EUA, juntamente com o Estado Espanhol (2,6% da população) são os dois países no mundo com um grau mais alto de viciados na cocaína.

5. O NÍVEL DE DEMOCRACIA DO ESTADO

Numa sociedade democrática, isto é, onde o povo decide sobre todos os aspectos da sua vida, a participação na gestão diária da sociedade deve ser directa. Quantas menos pessoas participam, ou mais “longe” se tomam as decisões, menos é de considerar desenvolvida esta sociedade. Os indicadores podem ser: a participação nas eleições (nos EUA, só 20% da população elegeu o seu presidente), o número de deputados (quanto menos per capita, menos acessível estará), o número de referendos, o número de assembleias gerais para toda a população de uma zona, etc.

As decisões importantes, que afectam a vida diária da população mundial, actualmente não se tomam em órgãos com um grau mínimo de democracia.

Na União Europeia, nenhum parlamento decide já sobre a política do mercado interno (competência exclusiva da Comissão Europeia, um órgão não-democrático), nem sobre a política monetária (para os membros do euro) que se decide no banco europeu (um órgão não-democrático), nem sequer sobre a política do comércio internacional (cada vez mais competência da OMC – um órgão não democrático). A União Europeia torna‑se assim, cada dia mais, na ditadura perfeita na qual umas poucas multinacionais tomam todas as decisões.

À escala mundial está a ocorrer o mesmo: a NATO, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Segurança da ONU, etc. são organismos internacionais fora de qualquer controle democrático, mas que tomam decisões que significam literalmente a vida ou a morte da maior parte da população mundial. (Cabe recordar que por exemplo o parlamento espanhol não tem capacidade decisiva sobre as decisões tomadas por estes organismos internacionais).

6. A JUSTIÇA E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS BÁSICAS

Uma sociedade desenvolvida é altamente consciente da necessidade de normas básicas de justiça global. Este sentimento profundo de justiça implicará também um alto grau de solidariedade.

Os EUA e a Somália são os únicos membros da ONU que não ratificaram a Declaração dos Direitos das Crianças. Os EUA também são um dos países que menos tratados internacionais sobre os direitos sociais e laborais assinou. Além disso, dos tratados assinados, é o país que mais incumpre e viola estes tratados. Neste momento, os EUA são um país que aplica de forma sistemática a tortura, mantém vários territórios ocupados, mantém prisões secretas e campos de concentração, aplica de forma sistemática a execução extrajudicial, alberga terroristas condenados em outros países, incumpre praticamente todos os tratados sobre as armas de destruição em massa, mantém, experimenta e utiliza armas químicas, protege (com o uso do veto no Conselho de Segurança) outros estados que violam de forma sistemática os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário, etc.

7. A PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Uma sociedade desenvolvida, por puro instinto de sobrevivência, cuidaria do meio ambiente e asseguraria o futuro das gerações seguintes. Alguns indicadores poderiam ser os de contaminação (por exemplo, metros cúbicos de gases com efeito de estufa) e de gasto de matéria prima (metros cúbicos de madeira, toneladas de petróleo). A Impressão do Pé também é um bom indicador. Se elaboramos um IDH sustentável, aplicando a Impressão do Pé ao IDH do PNUD, resulta que os dois países menos desenvolvidos são os EUA e Singapura. (Aplicado numa selecção de 52 países. Ver nota no final.)

Os EUA é o país que mais contamina, e que mais recursos naturais gasta. É tão insustentável a sua forma de viver (e por isso tão subdesenvolvido) que supera 7 vezes o admissível para uma sociedade com um desenvolvimento sustentável. Se os habitantes da Índia e da China consumissem só metade do que consomem os estado‑unidenses, a exploração dos recursos naturais (como por exemplo o petróleo, ou a madeira para fazer papel) teria que duplicar. Se actualmente essa exploração já supera o sustentável a curto prazo, o desenvolvimento (entendido como o estilo de vida estado‑unidense ou europeu) simplesmente é impossível. De facto, faz-se tudo para que a maior parte do Planeta siga empobrecendo‑se e continue eternamente em “vias de desenvolvimento”.

8. A DESPESA MILITAR

A despesa militar é um bom indicador geral do nível de desenvolvimento de um país. Quanto mais (se des)gasta em armamento, menos desenvolvido é. Países realmente desenvolvidos actuariam de uma forma inteligente, tanto para a organização interna dos povos que vivem neles, como para a convivência com os países vizinhos. Um país desenvolvido não precisaria de um exército para reprimir as suas minorias, ou para manter de forma artificial instituições ou fronteiras, nem para defender poderes baseados em injustiças ou desigualdades de riqueza perversas. Esse país desenvolvido, também viveria em paz com os seus vizinhos, porque os respeitaria nas suas decisões internas, não os ameaçaria, nem os colonizaria, nem lhes imporia tratados injustos de comércio, etc.

Cabe recordar que a despesa militar significa que estes meios financeiros não estão disponíveis para questões sociais, nem para a cooperação solidária. Cada euro ou dólar gasto em investigação militar é um euro ou dólar que não se gasta na investigação para paliar as principais doenças no mundo, como a malária, ou simplesmente para assegurar que cada pessoa disponha de água potável, da alimentação básica e de uma educação mínima. Também é importante recordar que o “sector” militar é um dos maiores contaminadores porque nem sequer existem normas e regras de respeito pelo médio ambiente. Além disso, cada recurso natural utilizado para a fabricação do material militar não está disponível para as futuras gerações.

A PERVERSIDADE NO PRÓPRIO CERNE DAS SOCIEDADES OCIDENTAIS

A perversidade como sintoma do subdesenvolvimento ocidental chegou a tal nível que se deixou nas mãos de umas poucas multinacionais, só preocupadas por tirar o máximo benefício financeiro sem nenhuma norma ética, a liberdade e o poder de decidir sobre a vida e a morte da maioria da população mundial. São as multinacionais que decidem quem tem o direito a receber tratamento médico ou quem não tem. Segundo Intermón, DOIS MIL MILHÕES de pessoas no mundo não recebem o tratamento médico adequado por culpa do preço dos medicamentos estabelecidos pelos monopólios outorgados pelos governos às multinacionais.

E como se fosse pouco, nos últimos meses, uma multinacional recebeu a patente (e por isso o monopólio) sobre uma semente de milho de tipo terminator. Isso significa que é uma variedade de milho estéril. Os camponeses não somente serão obrigados a comprar cada ano as sementes, mas, pelo efeito comprovado da contaminação entre diferentes cultivos, a semente terminator irá contaminando cultivos nativos de milho, com o perigo de exterminar as espécies nativas de milho. Reconhecer a patente (e permitir o uso da semente) significa na realidade que os governos (por exemplo, da Europa e dos EUA) outorgaram a uma empresa o direito de determinar quem poderá alimentar-se e quem não poderá.

PAÍSES EM VIAS DE SUBDESENVOLVIMENTO

Se olhamos para o mundo actual, e para os países que mais recursos gastam em material e organizações bélicas, vemos que se tratam de países muito subdesenvolvidos. Não são capazes de se organizarem economicamente, sem explorar, nem dominar outros países. As suas economias são tão atrasadas e ineficazes que nem são sustentáveis no tempo, nem auto-suficientes, ademais provocam um dano ecológico tão grave que se está pôr em perigo a própria existência do actual sistema natural planetário. Além do subdesenvolvimento económico, estes mesmos países são desertos, socialmente falando. Carecem de um tecido social espontâneo, com as estruturas familiares tão quebradas que uma vez idosos, os patriarcas e matriarcas que não dispõem do dinheiro suficiente para pagar uma vaga num asilo, são condenados a morrer na solidão. Transformaram-se em ditaduras perfeitas, onde os habitantes vivem num país de vício e num mundo ilusório, doutrinados através dos meios de diversão que lhes absorvem 3 ou 4 horas diárias (no mínimo).

NOTA: Mais detalhes dos cálculos no livro Dicen, 99 historias sobre la globalización, el libre mercado capitalista y la guerra do mesmo autor.